Viver como Aposentado em Portugal

Portugal tem sido a opção de muitos brasileiros que decidem sair do Brasil para tentar a vida no exterior. A qualidade de vida, a segurança, os serviços públicos, a cultura e a simpatia dos portugueses têm atraído cada vez mais brasileiros para as terras lusas.
Um grupo que têm vindo a aumentar é o dos aposentados. Muitos que vivem de aposentadoria no Brasil vêm para cá e transferem seus rendimentos para Portugal. Muitos fazem a chamada declaração de saída definitiva do país e neste caso a Receita Federal e o Governo Federal retêm uma taxa de 25% para aposentadorias recebidas no exterior.
A prova de vida é outra obrigação do aposentado para evitar de parar de receber o seu benefício. Para fugir à taxação de 25% sobre a aposentadoria, muitos têm optado por não fazer a declaração de saída definitiva e neste caso têm de fazer a prova de vida no Brasil, ou seja, têm de manter o domicílio fiscal no Brasil.
O visto indicado para os aposentados que querem residir em Portugal é o visto D7, em que é necessário provar que têm condições financeiras para sustentar a si e à sua família em Portugal.
Brasileiros também podem se beneficiar em relação à tributação fiscal em Portugal através do Regime Fiscal do Residente Não Habitual (RNH) em Portugal. Este regime concede inclusive condições mais favoráveis no caso de solicitação de crédito imobiliário para aquisição da residência.
A Eurovistos (www.eurovistos.com.br) é uma assessoria migratória especializada em questões fiscais e investimentos e pode ajudar no esclarecimento de dúvidas sobre questões financeiras. Um bom planejamento tributário é fundamental para o sucesso de uma nova etapa de vida em Portugal. Em próximos artigos iremos explorar com mais detalhes os aspectos comentados neste artigo.

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Uma resposta para “Viver como Aposentado em Portugal”

  1. Um bom artigo. São serviços como este, de utilidade pública, que faz falta nos médias sociais. Sugiro fazer uma reportagem, em video, para complementar este bom artigo de chamada de atenção para aposentados que queiram viver em Portugal.

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