MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS

Há uma unanimidade em Portugal e entre as pessoas que aqui vivem: a qualidade do sistema educacional português. No Brasil, estamos acostumados a considerar a escola pública ruim e a maioria dos pais se esforça ao máximo para ter seus filhos em escolas particulares. No entanto, ao se instalarem em Portugal, a opção natural é pela escola pública. Boas instalações, bons profissionais e uma educação de boa qualidade são os principais atrativos.
Além disto,  temos também a disponibilização de manuais escolares gratuitos, que podem ser novos ou usados, para os alunos que vão frequentar a escolaridade obrigatória na rede pública de ensino no próximo ano letivo. A novidade para o ano letivo 2019-2020 é que este programa será alargado ao 3º ciclo (7º ao 9º ano) e ao secundário (10º ao 12º ano), ou seja, todos os alunos da escolaridade obrigatória serão beneficiados. Os pais de alunos de escolas privadas sem contrato de associação continuarão a ter de comprar estes livros.
A atribuição de manuais escolares gratuitos é feita pela plataforma online MEGA, através de um sistema de “vouchers” (vales). É necessário fazer o registro gratuito na plataforma através da app móvel “Edu Rede Escolar” ou em www.manuaisescolares.pt.
Depois do registro feito, são emitidos “vouchers” associados ao NIF (Número de Identificação Fiscal) do encarregado de educação do aluno, que permite a aquisição dos manuais escolares em qualquer das livrarias associadas ao programa, caso os manuais sejam novos, ou na escola, se forem usados.
A lógica deste programa baseia-se na reutilização dos manuais, com a expectativa de que os mesmos tenham uma vida útil de três anos, assim, quem devolver manuais escolares em mau estado terá de pagá-los, ou, se não o fizer, perde o direito a eles no ano seguinte. Independentemente do seu estado, todos os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos às escolas no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (neste caso a devolução tem de ser feita até três dias após a realização do respectivo exame). Este sistema além de diminuir os custos associados à educação também estimula o uso consciente do bem público.
Fiquem atentos a dicas sobre educação neste blog ou no site www.eurovistos.com.br.

Captura de ecrã 2019-02-3, às 14.37.57

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